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O Desafio do Distrato de Multipropriedade

  A multipropriedade, também conhecida como time-sharing imobiliário, tem sido uma alternativa cada vez mais popular para indivíduos que desejam ter acesso a propriedades de férias sem os custos e…

Inicialmente, é importante saber o que é a Confissão de dívida…   È um instrumento particular em que uma pessoa (devedora) reconhece expressamente a existência de uma dívida em relação…

A falta de regularização de um imóvel pode acarretar diversas desvantagens e problemas relacionados à segurança jurídica. Algumas das principais desvantagens são: 1. **Risco de Perda do Imóvel:** A propriedade…

A averbação do contrato de locação é um procedimento que formaliza todas as alterações realizadas na matrícula do imóvel. A averbação garante a vigência da locação em caso de alienação do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma favorável nesta quinta-feira (26) sobre a questão polêmica da possibilidade dos bancos tomarem imóveis financiados com parcelas em atraso, sem a necessidade…

Distrato imobiliário e suas nuances

  Como proceder em caso de desistência? Quando se trata de um distrato imobiliário, é importante saber como proceder em caso de desistência do negócio. A primeira medida a ser…

Cobrança judicial de Despesas Condominiais

A cobrança judicial de despesas condominiais é um tema recorrente no âmbito do Direito Condominial. A inadimplência dos condôminos pode gerar prejuízos significativos para o condomínio, comprometendo a manutenção e…

Rescisão contratual de imóvel

A rescisão de contrato de imóvel é uma situação que pode ocorrer por diversos motivos, seja por vontade do comprador ou do vendedor. Nesses casos, é essencial compreender os direitos…

Imóvel irregular

Não é incomum encontrar irregularidades nos imóveis, e existem diversas causas que podem explicar isso. Desde construções não averbadas até compras e vendas não registradas, as irregularidades nos imóveis podem…