A resposta é depende, como assim? Segue explanação acerca das possibilidades..
Seu “ex-cônjuge” poderá propor a USUCAPIÃO FAMILIAR- DOMICILIAR.
Como Funciona?
O instituto do usucapião familiar é uma forma de aquisição de propriedade que ocorre quando uma pessoa exerce a posse de um imóvel como sua residência, de forma contínua e ininterrupta, por um determinado período de tempo estabelecido em lei. No caso do usucapião familiar, esse prazo é reduzido pela metade, ou seja, é necessário comprovar a posse por, no mínimo, DOIS anos.
A finalidade do usucapião familiar é proporcionar segurança jurídica e estabilidade para famílias que, mesmo sem possuir a propriedade formal do imóvel, exercem a posse e residem no local há um período considerável de tempo. Dessa forma, o usucapião familiar permite que essas famílias adquiram legalmente o imóvel, garantindo-lhes a moradia e a proteção de seu patrimônio.
Como Impedir?
Para impedir o usucapião familiar, é necessário que o proprietário do imóvel tome algumas medidas preventivas. A primeira delas é estar atento ao tempo de posse do ocupante, uma vez que o usucapião familiar só pode ser requerido após dois anos de posse ininterrupta. Portanto, é importante estar ciente do prazo e tomar as medidas necessárias antes que o ocupante complete esse tempo.
Outra forma de impedir o usucapião familiar é buscar a regularização da situação do imóvel, por meio da formalização da posse e da transferência da propriedade para o ocupante. Dessa forma, é possível evitar que o ocupante possa alegar a posse prolongada como forma de adquirir a propriedade. É recomendado buscar o auxílio de um advogado especializado para orientar sobre os procedimentos legais necessários nesse caso.
E se não há separação de fato?
Uma questão importante a ser destacada é que, para a configuração do usucapião familiar, não é necessário que haja uma separação de fato entre o proprietário e o ocupante do imóvel. Ou seja, mesmo que o proprietário resida em outro local, desde que o ocupante exerça a posse contínua e ininterrupta do imóvel como sua residência, é possível pleitear o usucapião familiar.
Essa característica do usucapião familiar visa proteger as famílias que, por diversos motivos, não residem no mesmo local, mas mantêm a posse do imóvel como uma forma de garantir a moradia para si e seus familiares. Dessa forma, o instituto do usucapião familiar busca preservar a estabilidade e a segurança das famílias, independentemente de sua configuração ou da distância física entre seus membros.
Em resumo, o usucapião familiar é uma forma de aquisição de propriedade que permite que famílias que residem em um imóvel por um período mínimo de cinco anos possam adquiri-lo legalmente. Para impedir o usucapião familiar, é necessário estar atento ao tempo de posse do ocupante e buscar a regularização da situação do imóvel. Além disso, é importante destacar que não é necessária uma separação de fato entre o proprietário e o ocupante para que o usucapião familiar seja configurado.
