É muito comum construções que não respeitam os marcos divisórios entre os terrenos.
Isso porque alguns profissionais da construção fazem medições incorretas, seja por falta de conhecimento técnico, seja da legislação, de modo que o terreno do seu cliente acaba ganhando alguns centímetros ou metros. Ocasionando a invasão parcial do próximo terreno e assim sucessivamente.
O que fazer se o pedaço invadido é o seu?
Se a invasão foi de até 5% e o vizinho agiu de boa-fé, ele poderá adquirir a porção do solo, contanto que pague pelos metros usurpados e a desvalorização da área remanescente. Já se foi de má-fé (propositalmente) poderá ocorrer a propositura da ação demolitória ou até mesmo pagar 10 vezes o valor da indenização. Mas se em ambos os casos a invasão for mais de 5%, além de indenizar pela área perdida e desvalorização, o invasor será obrigado a pagar ao proprietário do terreno invadido o proveito que obteve com esta ampliação. Qualquer dúvida estou à disposição.
