Inicialmente, é importante esclarecer que o inventário é o procedimento legal necessário para a transferência de bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros, podendo ser na modalidade judicial ou extrajudicial. Durante esse período, o imóvel fica bloqueado e não pode ser vendido até que a partilha dos bens seja concluída. Um aspecto interessante é a possibilidade de conseguir um preço mais baixo. Muitas vezes, os herdeiros estão interessados em vender o imóvel o mais rápido possível para dividir o valor entre si. Isso pode resultar em oportunidades de negociação favoráveis para o comprador.
A resposta da questão é sim, é perfeitamente possível a compra de um imóvel que está em inventário, e, se você está pensando em comprar um imóvel nestas condições é necessário estabelecer alguns apontamentos que podem tornar essa negociação sem validade jurídica. Pois, essa transação pode parecer um pouco complicada à primeira vista, entretanto, com as informações corretas a negociação pode ser segura com as devidas precauções.
Em linhas gerais, a elaboração do contrato (promessa) de venda e compra deverá ser minuciosamente elaborada com riqueza de detalhes e deixando claro os termos estipulados, outro ponto, não menos importante é verifique se o inventário está devidamente registrado e se todos os herdeiros concordam com a venda do imóvel. Além disso, é recomendável contratar um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos legais estejam sendo seguidos corretamente.
Neste sentido, vale considerar quais são os impostos relacionados à compra de um imóvel em inventário. Geralmente, o valor do imóvel é atualizado para o valor de mercado na data do óbito, o que pode resultar em um aumento no valor do imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI). É importante consultar um contador ou especialista em impostos para entender as obrigações fiscais envolvidas nesse tipo de transação.
Logo, com as devidas precauções, é possível aproveitar as vantagens de adquirir um imóvel em inventário e fazer um bom negócio, porém, não deixe de contratar um advogado para uma transação segura.
