A resposta é depende, pois há alguns requisitos que devem ser cumpridos tanto pelo locador quanto pelo locatário. Para melhor entendimento segue breve síntese.
Ao alugar um imóvel, é importante que o locatário esteja ciente dos possíveis vícios que o imóvel pode apresentar. Esses vícios podem ser desde problemas estruturais, como infiltrações e rachaduras, até problemas com a rede elétrica e hidráulica. É responsabilidade do locador garantir que o imóvel esteja em boas condições de uso, porém, caso o locatário identifique algum vício, é importante que seja informado imediatamente ao locador para que as providências sejam tomadas.
Caso o locatário queira rescindir o contrato antes do prazo estabelecido, é importante que esteja ciente de que pode ser cobrada uma multa rescisória. O valor dessa multa deve estar previsto no contrato e pode variar de acordo com o tempo que falta para o término do contrato. É importante que o locatário esteja ciente dessas condições antes de assinar o contrato, para evitar surpresas no futuro.
Existem algumas exceções em relação à responsabilidade do locador pelos vícios no imóvel, se o locatário tinha conhecimento prévio do vício e mesmo assim decidiu alugar o imóvel, o locador não pode ser responsabilizado. Além disso, se o vício for causado por mau uso do locatário ou por terceiros, o locador também não pode ser responsabilizado. Porém, é importante ressaltar que a Lei do Inquilinato assegura direitos e obrigações para ambas as partes, respondendo ao título do post o locador tem obrigação prevista no artigo 22 de “entregar ao locatário o imóvel alugado em estado de servir ao uso a que se destina”, assim como “responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação”.
Logo a “quebra de contrato” poderá ocorrer, caso haja o descumprimento da cláusula citada acima e outras decorrentes da lei. Nesse caso, a parte prejudicada pode buscar seus direitos na justiça. É importante que todas as cláusulas do contrato sejam respeitadas para evitar problemas futuros.
